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Projeto:   PL 168   26/03/2002  (ver documento)
Processo:   01-168/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0168-2002
Promulgação:   LEI  13.983 de 10/06/2005    (ver documento)
Promovente:   Antonio Carlos Rodrigues
Ementa:   "DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM INGÁ DE CRECHE MUNICIPAL BRYAN BIGUINATI JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Assunto:   BENS MUNICIPAIS / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CRECHE / CRECHE MUNICIPAL BRYAN BIGUINATI JARDIM / CRECHE MUNICIPAL JARDIM INGA / DENOMINACAO / JARDIM INGA / LOGRADOURO PUBLICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0967-2002
ver documento Educ1278-2002
ver documento Fin0544-2003
Veto:   ver documento vepl0168-2002
Tramitação:  
ATM  Recebido em 26/03/2002  Encaminhado em 03/04/2002
CCJ  Recebido em 03/04/2002  Encaminhado em 19/04/2002
LEG3  Recebido em 19/04/2002  Encaminhado em 02/05/2002
CCJ  Recebido em 02/05/2002  Encaminhado em 12/07/2002
EDUC  Recebido em 07/08/2002  Encaminhado em 09/09/2002
FIN  Recebido em 10/09/2002  Encaminhado em 16/05/2003
LEG3  Recebido em 19/05/2003  Encaminhado em 01/07/2003
ATM  Recebido em 01/07/2003  Encaminhado em 12/08/2003
CCJ  Recebido em 12/08/2003  Encaminhado em 30/04/2004
ATM  Recebido em 01/06/2005  Encaminhado em 01/06/2005
SGP23  Recebido em 01/06/2005  Encaminhado em 27/06/2005
ARQUIVO  Recebido em 04/07/2005 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2003
Encaminhamento:   Oficio CMSP 223/2002 de 25/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/05/2002 atraves do(a) OF. ATL 304/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 340/2002
Oficio CMSP 312/2003 de 04/06/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/06/2003 atraves do(a) OF ATL 371/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 168/02, do vereador antonio carlos rodrigues. publ. no dom de 01.07.2003, p.03, c. 2, atraves do Documento Recebido nro. 364/2003
Oficio CMSP 2049/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão de 24.05.2005
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 85/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.983 para rejeição do veto total ao pl nº 168/02, atraves do Documento Recebido nro. 737/2005
Oficio CMSP 2428/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   10/06/2005. Motivo: PROMULGADO


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